Marcelo Bitencourt

Acredito que o caso em tela, não faça alusão ao Racismo, pois este crime está tipificado na lei 7716/89, que versa entre outras coisas sobre, quando se nega ou se impede o exercício de direitos a alguém com base em questões de raça ou cor.

Não se pode confundir com o Art. 20 da mesma lei que trata da pratica da incitação genérica, pois este sim esta ligado a raça , cor, religião , etc.. e não de uma pessoa específica.

Por fim, quando o ato é praticado contra uma pessoa especifica, a conduta esta tipificada no Art. 140 § 3º do código penal, ou seja Injuria Racial.